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EMIRADOS ÁRABESCaso aconteceu em abril deste ano; Itamaraty diz que acompanha o processo e vai recorrer
Uma adolescente brasileira de 14 anos que mora com os pais em Abu Dhabi foi condenada a seis meses de prisão - seguida de deportação - nos Emirados Árabes sob acusação de manter relação sexual fora do casamento com um imigrante paquistanês de 28 anos.
O caso aconteceu no dia 3 de abril deste ano e o julgamento ocorreu nos últimos dias de julho. O homem foi condenado a um ano de detenção e também será obrigado a deixar o país.
O nome da jovem e demais informações pessoais, como origem e dados dos pais, não foram divulgados. O Itamaraty diz que acompanha o processo de perto e que ela vai recorrer à segunda instância. A menina pagou fiança para assistir ao próprio julgamento, mas a diplomacia brasileira não sabe dizer se ela está presa.
O imigrante paquistanês, identificado pelas iniciais M.H., trabalha como motorista de ônibus escolar. No país, o sexo fora do casamento é ilegal e esses crimes são analisados de acordo com a sharia, a lei islâmica, que autoriza, segundo algumas interpretações, que acusados que já passaram pela puberdade -pelos no rosto, para eles, e a primeira menstruação, para elas- sejam julgados como adultos.
Puberdade
A legislação dos Emirados Árabes consideram imputáveis crianças maiores de 7 anos. Se tivesse 16 anos ou mais, a brasileira poderia ter sido condenada a uma pena maior, de até dez anos.
A defesa da jovem brasileira argumentou no processo que, embora ela fosse fisicamente madura, não tinha maturidade mental, e com isso deveria ser julgada como menor de idade.
A acusação inicial, apresentada pelo pai, era a de que a menina havia sido estuprada, mas a versão foi derrubada pela promotoria porque cópias de mensagens de celular "de cunho erótico'' e e-mails com supostas fotos de nudez trocados entre a adolescente e o paquistanês foram anexados ao processo, segundo a imprensa do país.
Os jornais dizem que o tribunal entendeu que, pelo conteúdo das mensagens e pelo depoimento da empregada, que estava em casa e disse não ter ouvidos gritos, a relação foi consensual.
No julgamento, a jovem brasileira voltou atrás na acusação de estupro e confirmou a versão do paquistanês de que o sexo havia sido voluntário. Ele disse em juízo que fora seduzido pela garota e convidado a entrar. A relação sexual ocorreu na casa dos pais brasileiros, que estavam em viagem a Dubai. Informados pela empregada de que a menina estava com um homem na cama, o pai chamou a polícia.
Na audiência do último dia 31 a menor brasileira retirou as acusações. Tanto ela quanto o paquistanês negaram ter havido penetração. "Ela vinha enviando fotos íntimas de si para o acusado, algumas delas nua, e também mandava mensagens de texto para ele'', disse o juiz Saeed Abdul Bashir ao jornal Gulf News, de Dubai.
Recentemente, o Brasil ofereceu asilo a uma mulher iraniana condenada à morte por apedrejamento, acusada de manter relações sexuais fora do casamento.
Ontem, no primeiro dia do Ramadã, o mês sagrado islâmico, a Folha de S.Paulo não conseguiu falar com autoridades dos Emirados Árabes.
Fonte:http://www.jneweb.com.br/
Postado em 12 de agosto de 2010
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