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Superintendência da Polícia Federal em Alagoas Equipes de agentes estiveram em vários estabelecimentos comerciais na parte alta da cidade
A Polícia Federal de Alagoas está nas ruas, na manhã desta terça-feira (08), para combater crimes de pedofilia em lan houses da capital. Equipes de agentes, lideradas pelo delegado Políbio Brandão e o Juizado da Infância e da Juventude, já estiveram em vários estabelecimentos comerciais na parte alta da cidade.
Segundo Políbio Brandão, o trabalho ganhou o nome de ‘Internet Segura’ e envolve 30 profissionais. “É um trabalho de fiscalização e prevenção. Quando chegamos a uma lan house, fazemos inspeções nos computadores e também conversamos com todas as pessoas presentes. A nossa orientação é para que ninguém pratique a pedofilia pela internet, que é um crime tem sérias punições”, explicou a autoridade policial.
A operação percorreu 10 lan houses, todas localizadas em bairros da parte alta da cidade. O primeiro conjunto ‘visitado’ pela PF e pelo Juizado da Infância e da Juventude foi o Dubeaux Leão. Ainda de acordo com Políbio Brandão, não há ordens de prisão e nem mandados de busca e apreensão a serem cumpridos. “O trabalho tem realmente caráter preventivo. Entretanto, se flagramos algum situação, podemos fazer a apreensão do computador e a prisão de quem estiver praticando o crime”, esclareceu o delegado.
Pedofilia é crime previsto no ECA
Está no artigo nº 241, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): ‘Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou Internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente’ é considerado crime. A pena é de reclusão de um a quatro anos.
Já o Código Penal Brasileiro não possui o tipo penal de pedofilia. Entretanto, o crime é enquadrado como ‘contato sexual entre crianças/adolescentes e adultos’ e se traduz juridicamente nos clássicos crimes de estupro (art. 213 do Código Penal) e atentado violento ao pudor (art. 214 do Código Penal), ambos com penas que variam entre seis e 10 anos de reclusão e são considerados hediondos. Já a pornografia infantil é crime passível de pena de reclusão de dois a 6 seis anos e multa.
Operação ‘Tapete Persa’ foi realizada ano passado
Esta não é a primeira vez que a PF de Alagoas realiza um trabalho contra o crime de pedofilia. No dia 27 de julho do ano passado, uma pessoa foi presa e outra indiciada durante a realização da operação ‘Tapete Persa’. Os dois homens foram acusados de fazer parte de uma rede internacional de pornografia infantil, que mantinha fotos e vídeos de crianças e adolescentes sem roupas e praticando sexo com pessoas adultas, tudo isso na internet. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos, à época, no Feitosa e no Village Campestre II. Na residência do Feitosa a PF apreendeu 20 GB de material, que tinha, inclusive, gravações de cenas de crianças mantendo relações sexuais com animais.
Na ocasisão também foram recolhidos uma máquina fotográfica, CD’s e DVd’s e um computador. A operação foi denominada ‘Tapete Persa’ porque um dos vídeos recolhidos pela PF explicitava cenas de sexo envolvendo crianças e adultos num cenário que exibia um grande tapete persa ao fundo.
Fonte:http://www.jneweb.com.br/
Postado em 08 de fevereiro de 2011
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