quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Delegacia Cristã Musical em funcionamento

Busca pela legalização da profissão de Músico


Muitos não sabem, mas há quase dois anos funciona em São Paulo uma Delegacia Cristã Musical, que é responsável por um trabalho de conscientização com os músicos atuantes no cenário da música cristã, passando a eles informações de como legalizar sua atividade profissional, e também sobre a infração penal que pode lhe ocorrer ao trabalhar sem a carteira.

O exercício ilegal da profissão está sob pena no Artigo 47 do código penal, e a pena para o profissional que comete essa infração é de multa no valor de mil reais ou 1 a 3 anos de reclusão. Em caso de reincidência o valor da multa é de dois mil reais.


A Delegacia foi instituída em março de 2009 no Conselho Regional do Estado de São Paulo da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), em uma sessão solene para nomear o novo Delegado e os novos fiscais que farão parte da primeira Delegacia Cristã Musical. Seu principal objetivo é ordenar o trabalho dos músicos profissionais nas comunidades religiosas, nos estúdios, gravadoras e eventos de todo o segmento da música cristã.

Fundada no dia 22 de Dezembro de 1960, a OMB é um Órgão Federal e tem poder tanto para legalizar como para fiscalizar músico profissional em seu exercício.

Segundo o presidente Roberto Bueno, o desejo de criar uma Delegacia Cristã Musical Cristã, que pudesse legalizar o músico e dar a ele todo o conhecimento legal da profissão que lhe é incumbida, é um sonho antigo. "A ideia de criar a Delegacia Cristã é antiga, surgiu há cerca de uns trinta anos atrás, mas sem ter o poder da caneta na mão, tudo se tornava complicado e difícil. Mas depois de muito tempo regada, ela brotou", disse Roberto Bueno Presidente da OMB.

O mandato é anual e o ocupante do cargo pode ser reeleito sem nenhuma restrição no ano seguinte e vale tanto para o Delegado como para todos os fiscais.

O primeiro Delegado da Delegacia Cristã Musical é o doutor Milton José de Souza (foto), que tem 58 anos e está presente no meio musical há cerca de 35 anos. Foi Presidente do Ecade por cinco mandatos e atualmente também é vice-presidente do Sindicato dos Compositores e Intérpretes do Estado de São Paulo. "Meu trabalho sempre foi em favor do repasse do direito autoral ao autor, que até hoje é lesado pelos técnocratas envolvidos no meio. Por isso criei a Associação Cristã Musical de Direitos Autorais que recolhe, arrecada, recebe e distribui esses direitos e repassa para o autor. Estou somando os Direitos Autorais, as Atividades Profissionais e a Ordem dos Músicos, para que o músico, o compositor cristão o tenha todas as facilidades e seja reconhecido no mercado como um profissional normal. A Ordem dos Músicos do Brasil- Conselho Regional do Estado de São Paulo está de portas abertas para receber os músicos que estejam passando por necessidades financeiras, e isso venha a se tornar uma dificuldade de tirar a carteira, nós estamos criando condições, facilitando o pagamento em três vezes, e tudo o que for possível fazermos para ajudar o músico a conquistar uma colocação profissional e viver da música a Ordem estará de portas abertas", disse doutor Milton, Delegado da Delegacia Cristã Musical da OMB-SP.


Postado em 03 de fevereiro de 2011

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