sábado, 16 de julho de 2011

Leis e Projetos de Lei: Liberdade Religiosa Ameaçada


Corremos o risco de dar o último suspiro de liberdade religiosa, pois vários projetos de lei que tramitam na Câmara, e que em sua maioria não tomamos conhecimento, estão próximos de nos amordaçar.

No dia 6 de maio de 2011, foi sancionada pelo Superior Tribunal Federal a legalização da união civil entre homossexuais o que possivelmente também poderá facilitar a adoção de crianças por eles. No dia 22/06/2011 houve o primeiro casamento coletivo entre homossexuais e lésbicas onde 43 casais legalizaram sua união, no estado do RJ.

Essa mudança na legislação deve ainda facilitar a aprovação de projetos semelhantes ao já encerrado PL 122 que ainda enfrenta resistências jurídicas no Senado, apesar de todo apoio politico do atual governo e seus aliados. Esse projeto é essencialmente e inconstitucionalmente um atentado violento contra a liberdade de expressão religiosa dos evangélicos, católicos, judeus e muçulmanos.
O Projeto de Lei Nº 122/06 define como crime qualquer ação, opinião ou crítica que venha a ser interpretada como discriminação ou preconceito quanto ao homossexualismo. E ainda considera o cristão HOMOFÓBICO. (homofobia é um termo utilizado para identificar o ódio, a aversão ou discriminação de uma pessoa contra homossexuais).
Mas estes não são os únicos projetos de lei em tramitação na câmara e no senado federal, existem ainda outros que proíbem: a realização de cultos nas ruas; a pregação contra espiritismo, feitiçaria, idolatria; a veiculação de mensagens contra estas práticas em rádio, televisão, jornais e internet, entre outros.

Veja, abaixo, alguns projetos de Lei mais recentes:

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 5.824/01: "Altera o art. 16 da lei nº 6.368/76, que dispõe sobre a repressão ao tráfico e o uso de drogas ou que determinem a dependência física ou psíquica".


IMPLICAÇÕES NA IGREJA
O uso da maconha será liberado no Brasil e todo aquele que, estando sob o efeito dessa droga, cometer algum crime não poderá ser condenado.


PROJETO DE LEI Nº 299/99: Altera o código brasileiro de telecomunicações (Lei 4.117/62).

Reduziria programas evangélicos no rádio e televisão a apenas uma hora por dia.

PROJETO DE LEI Nº 952/03: Estabelece que é crime atos religiosos que possam ser considerados abusivos a boa-fé das pessoas

Pastores poderão ser considerados "criminosos" por pregarem sobre dízimos e ofertas.


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 216/ 04: Torna inelegível a função religiosa com a governamental.

Todo pastor ou líder religioso, lançado a candidaturas para qualquer cargo político, não poderá de forma alguma exercer trabalhos na igreja.

Vamos despertar para a importância de estarmos atentos ao que se passa na política em nosso país. Muitos países como África do Sul, Canadá, Argentina e outros, já aprovam o casamento gay e a adoção de crianças por estes.

Devemos orar para que Deus nos capacite e nos dê sabedoria para agirmos da melhor forma para que, mesmo em meio a proibições, o evangelho do Reino de Deus seja proclamado.

Railda Poliana e Alanna Karine


Postado em 16 de julho de 2011

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