Cristãos perdem causa no tribunal

MALÁSIA (*) - Um grupo de cristãos Orang Asli perdeu uma batalha judicial que durava dois anos contra as autoridades locais e do Estado, pedindo suprimentos básicos para a igreja de seu vilarejo.

O Supremo Tribunal abriu o processo em 2007, por um grupo de cristãos Jahut, de Kampung Pasu, contra o escritório do distrito e contra o governo do Estado de Pahang por desligar o suprimento de energia elétrica e água da igreja no vilarejo.

Kamal Azira, colaborador do governo do Estado, disse que o juiz, Datuk Akhtar Tahir, divulgou apenas um resumo de sua decisão e disse que vai entregá-la por escrito em breve.

O advogado do governo acrescenta que o juiz também fez uma breve referência às Seções 6 e 7 do Ato para Aborígines, que supostamente concede para as autoridades do estado o poder para determinar qualquer terra como “terra aborígine”.

Se o governo determina que a área não pertence aos aborígines, não há porque atender aos pedidos do povo para aquela região.

Pressionado para explicar as implicações da decisão do tribunal, Kamal, que pediu para não ser fotografado, repetiu que a lei afirma “que as autoridades do governo podem determinar se uma área pertence ou não aos Orang Asli”.

Os advogados dos cristãos disseram que planejam apelar da decisão do tribunal.



Fonte:www.portasabertas.org.br
Postado em 08 de janeiro de 2010

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