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Busca pela legalização da profissão de MúsicoMuitos não sabem, mas há quase dois anos funciona em São Paulo uma Delegacia Cristã Musical, que é responsável por um trabalho de conscientização com os músicos atuantes no cenário da música cristã, passando a eles informações de como legalizar sua atividade profissional, e também sobre a infração penal que pode lhe ocorrer ao trabalhar sem a carteira.
O exercício ilegal da profissão está sob pena no Artigo 47 do código penal, e a pena para o profissional que comete essa infração é de multa no valor de mil reais ou 1 a 3 anos de reclusão. Em caso de reincidência o valor da multa é de dois mil reais.
A Delegacia foi instituída em março de 2009 no Conselho Regional do Estado de São Paulo da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), em uma sessão solene para nomear o novo Delegado e os novos fiscais que farão parte da primeira Delegacia Cristã Musical. Seu principal objetivo é ordenar o trabalho dos músicos profissionais nas comunidades religiosas, nos estúdios, gravadoras e eventos de todo o segmento da música cristã.
Fundada no dia 22 de Dezembro de 1960, a OMB é um Órgão Federal e tem poder tanto para legalizar como para fiscalizar músico profissional em seu exercício.
Segundo o presidente Roberto Bueno, o desejo de criar uma Delegacia Cristã Musical Cristã, que pudesse legalizar o músico e dar a ele todo o conhecimento legal da profissão que lhe é incumbida, é um sonho antigo. "A ideia de criar a Delegacia Cristã é antiga, surgiu há cerca de uns trinta anos atrás, mas sem ter o poder da caneta na mão, tudo se tornava complicado e difícil. Mas depois de muito tempo regada, ela brotou", disse Roberto Bueno Presidente da OMB.
O mandato é anual e o ocupante do cargo pode ser reeleito sem nenhuma restrição no ano seguinte e vale tanto para o Delegado como para todos os fiscais.
O primeiro Delegado da Delegacia Cristã Musical é o doutor Milton José de Souza (foto), que tem 58 anos e está presente no meio musical há cerca de 35 anos. Foi Presidente do Ecade por cinco mandatos e atualmente também é vice-presidente do Sindicato dos Compositores e Intérpretes do Estado de São Paulo. "Meu trabalho sempre foi em favor do repasse do direito autoral ao autor, que até hoje é lesado pelos técnocratas envolvidos no meio. Por isso criei a Associação Cristã Musical de Direitos Autorais que recolhe, arrecada, recebe e distribui esses direitos e repassa para o autor. Estou somando os Direitos Autorais, as Atividades Profissionais e a Ordem dos Músicos, para que o músico, o compositor cristão o tenha todas as facilidades e seja reconhecido no mercado como um profissional normal. A Ordem dos Músicos do Brasil- Conselho Regional do Estado de São Paulo está de portas abertas para receber os músicos que estejam passando por necessidades financeiras, e isso venha a se tornar uma dificuldade de tirar a carteira, nós estamos criando condições, facilitando o pagamento em três vezes, e tudo o que for possível fazermos para ajudar o músico a conquistar uma colocação profissional e viver da música a Ordem estará de portas abertas", disse doutor Milton, Delegado da Delegacia Cristã Musical da OMB-SP.
Postado em 03 de fevereiro de 2011
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