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Plenário da ONUMedida ajudará cristãos, principalmente em países de maioria muçulmana
Na quinta-feira (24), o órgão intergovernamental convidou os Estados da ONU a adotarem medidas e políticas para promover o pleno respeito e proteção aos locais de culto e tomar medidas nos casos em que eles são vulneráveis ao vandalismo ou destruição.
O órgão estadual de 47 membros foi chamado também para reforçar as medidas internacionais de promover um diálogo global para a promoção de uma cultura de tolerância e paz em todos os níveis, com base no respeito pelos direitos humanos e diversidade de religiões e crenças.
Não se trata, porém, de usar esse termo contra a "difamação de religiões", como a Organização da Conferência Islâmica tem feito lobby das Nações Unidas para fazer uma violação dos direitos humanos desde 1999. "A resolução adequada foca na proteção dos indivíduos contra a discriminação ou violência, em vez de proteger as religiões de críticas", observou a Comissão dos EUA sobre Liberdade Religiosa Internacional para acolher a resolução de quinta-feira.
"Ao contrário da ‘difamação das religiões’, na resolução desse novo consenso não há necessidade de restrições legais à manifestação pacífica, mas sim, de medidas positivas, como a educação e conscientização, para tratar de intolerância, discriminação e violência com base na religião ou crença", acrescentou o corpo bipartidário federal.
Na última década, o OIC tem procurado criminalizar palavras e atos percebidos como ataques contra a religião - em particular o Islã -, alegando que há "necessidade de combater eficazmente a difamação de religiões e de incitamento ao ódio religioso em geral, contra o Islã e os muçulmanos em particular.
Segundo a organização islâmica, a difamação de religiões "poderia levar a desarmonia social e violações dos direitos humanos". Os críticos dos esforços da OIC, no entanto, argumentam que o apoio a tal conceito seria perigoso, pois legitimaria leis contra a blasfêmia nacionais utilizados por países como o Paquistão onde os cristãos são silenciados assim como outras minorias religiosas.
"O conceito de difamação solapa direitos individuais à liberdade de religião e de expressão, agrava a intolerância religiosa, a discriminação e a violência; e fornece apoio internacional para as leis de blasfêmia doméstica que muitas vezes têm levado a graves violações dos direitos humanos", observou USCIRF quinta-feira.
Em um comunicado separado, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, acrescentou: "Os Estados Unidos apóiam fortemente a resolução de hoje, que rejeita as proibições gerais sobre o discurso da antiga ‘difamação de religiões’ e apoia abordagens que não restringem a liberdade de expressão ou violar a liberdade de religião ", explica.
Com a nova resolução aprovada, os defensores da liberdade religiosa, dizem que o próximo passo é para países que têm leis contra a blasfêmia, para eliminá-las. "A adoção de hoje da referida resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU é uma afirmação importante que deve ser seguida com compromisso sustentado", comentou Clinton.
O presidente da USCIRF, Leonard Leo, acrescentou, "USCIRF é com satisfação que esta nova resolução reconhece que a intolerância religiosa é melhor combatida através de esforços para encorajar o respeito pelos direitos humanos de cada indivíduo, e não leis anti-blasfêmia ".
Criado pela Assembléia Geral da ONU em 2006, o Conselho de Direitos Humanos é responsável por fortalecer a promoção e proteção dos direitos humanos ao redor do globo. O objetivo principal do Conselho de Estado de 47 membros das Nações Unidas é o de enfrentar as situações de violações de direitos humanos e fazer recomendações sobre eles.
Fonte:http://www.jneweb.com.br/
Postado em 29 de março de 2011
Postado em 29 de março de 2011
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