Tribunal considerou que a mulher foi coagida a doar após receber promessa de graças divinas
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, uma fiel portadora de transtorno afetivo bipolar (TAB). A decisão, unânime, é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e reformou a sentença em 1ª grau na Comarca de Esteio. O tribunal considerou que a mulher foi coagida moralmente a efetuar doações após receber promessa de graças divinas.
Na ação contra a Universal, a mulher afirmou que passou a frequentar os cultos após sofrer uma separação conjugal. Disse que estava em tratamento psiquiátrico e havia perdido seu juízo crítico. Teria então sido enganada pela Universal, tendo doado dinheiro à instituição. A Universal lembrou o direito constitucional à liberdade de crença, que a mulher não teria sido incentivada a dar dinheiro e alegou que não havia provas das doações.
Em primeira instância, a mulher perdeu a ação. Ela recorreu e o TJ-RS considerou que psicólogos constataram estar a vítima com TAB, fragilizada, e a Universal se aproveitaria dessa condição para prometer graças e ameaçar com má sorte aqueles que não doassem. Depoimentos e declaração do Imposto de Renda (IR) comprovaram as
Postado em 03 de fevereiro de 2011
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