OAB fiscaliza acordo de prisão e TV gospel

Diretor usa a internet para dar sua versão

Em carta enviada ao site Gospel+, o diretor dos Centros de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresps) São Cristóvão e Centro-Sul de Minas Gerais, Luis Fernando de Souza, afirmou que, diferente do que foi noticiado pela Folha de S. Paulo, os 20 televisores de LCD, que exibem a programação evangélica da Rede Super de Televisão, também exibem outros canais e são compartilhados com outras religiões. A reportagem da Folha insinuou que os presos estariam obrigados a assistir a programação, gerada pela igreja do diretor, 24 horas por dia. A polêmica levou a Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais (OAB-MG) a agendar uma visita no local e possibilitar medidas cabíveis caso constatadas irregularidades. A exclusão dos canais não é descartada pela entidade.

Luis Fernando de Sousa, o diretor, reforçou o trabalho de reabilitação que o programa de iniciativa da Igreja Batista da Lagoinha criou e reafirmou que o conteúdo escolhido para ser exibido é o melhor para os detentos, já que não seria uma boa opção exibir canais com pornografia, violência e outras tipos de conteúdo que poderia atrapalhar a reabilitação dos educandos.

A possível afronta ao livre exercício religioso será apurada durante o mês de janeiro de 2011. Segundo o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-MG, Adilson Rocha, se a programação estiver sendo imposta aos presos, a entidade pode ordenar que apenas sejam exibidos canais sem ligação religiosa, como Rede Minas e TV Justiça. "O ideal seria retirar os canais religiosos, ou então, os televisores deveriam estar em locais de uso coletivo, como salões", avalia Rocha.

Na carta, o diretor Sousa afirma que a parceria, intitulada TV Cela e firmada com a Rede Super, não representou ônus para os cofres públicos. “A Lagoinha disponibilizou televisores com finalidade de viabilizar aos presos acesso a filmes educativos, que transmitam uma mensagem de vida, que enalteçam a moral, a virtude, o caráter, que falem sobre honestidade, enfim , que façam bem à psiquê daqueles indivíduos que se encontram à disposição do Estado. É importante frisar que a única finalidade é a recuperação e a preparação para que eles voltem à liberdade melhores do que lá entraram”, redigiu o cristão.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, Willian dos Santos, existe o receio de que os direitos dos aprisionados sejam "atropelados". "A intenção não é má, mas é uma discussão nova, que deve ser analisada", ressalta o advogado.

Sem imposição

De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), os aparelhos da "TV Cela" não ficam ligados em todo o tempo. Segundo o órgão, os televisores são desligados pontualmente às 22h todos os dias.

O diretor ressaltou também que não há discriminação, pois o acesso também se dá a canais católicos e educaticos. Também salientou que as tevês também são utilizadas como fonte de contato dos presos com padres, pastores, psicólogos, assistentes sociais e profissionais de saúde. “Não existe proselitismo, como foi divulgado pela folha, existe sim, orientação e assistência religiosa através dos voluntários da Pastoral Carcerária, seja evangélica ou católica. Vale a pena lembrar que quem patrocinou os televisores foi a Rede Super de Televisão, porém não ficou condicionada a exibição apenas desta emissora, e tenho certeza que qualquer outra igreja, emissora de TV ou empresas que quiserem doar aparelhos para outras unidades prisionais, com intuito de promover a ressocialização do preso, serão bem vindos”, defende-se.

A "TV Cela" foi inaugurada há três meses, após a instalação dos aparelhos, doados pela Igreja Batista da Lagoinha, que mantém a Rede Super. Outros canais posteriormente também foram incluídos na programação: dois religiosos, além da Rede Minas e TV Justiça.


Fonte:http://www.cpadnews.com.br/
Postado em 30 de dezembro de 2010

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