INDONÉSIA (48º) - O prefeito de Bogor, Diani Budiarto, emitiu um decreto revogando a permissão para a construção da Igreja Cristã da Indonésia (GKI) em Yasmin Park, causando inquietação entre os muçulmanos locais, e acusando a Igreja de ter mentido quando afirmou ter o apoio dos moradores no início do processo para a obtenção do documento. Os oficiais da cidade de Bogor também decidiram tentar comprar o terreno em que a igreja se reúne.
Os líderes da igreja e os grupos de direitos humanos não aceitaram as alegações da cidade e suas tentativas de remover a Igreja da área, pois os protestos dos muçulmanos já duram muitos anos. Em uma coletiva de imprensa, Bona Sigalingging, porta-voz da Igreja GKI, leu um documento em que a igreja e mais 12 organizações de direitos humanos rejeitam o decreto do prefeito.
“O prefeito de Bogor mentiu publicamente e distorceu os fatos. Isso é crime e demonstra falha moral”, disse Bona.
Quando os representantes da Igreja GKI verificaram as alegações da cidade de que havia um documento com falsas assinaturas de moradores aprovando a construção do templo, eles descobriram que o tal documento nunca havia sido apresentado, e não estava entre os papeis entregues para a obtenção da permissão.
“Toda a documentação para a obtenção da permissão foi apresentada em 2005, e nunca houve nenhum acréscimo de arquivos depois disso”, afirma Bona, acrescentando que o prefeito foi muito imprudente ao emitir o decreto sem base legal. “As razões para revogar a permissão da igreja são claramente armadas e sem fundamento”.
Ele disse que o decreto não só transgride a Constituição, como também é uma violação da lei.
“O decreto do prefeito foi diretamente oposto à decisão do tribunal de que a permissão era legal”, afirma. “Também pedimos que o prefeito rescinda o decreto nº 645.45-137/2011, que revoga a permissão para a igreja e reconheça que a decisão do tribunal foi justa e legal”.
O prefeito ameaçou iniciar uma ação contra a igreja caso ela insista em lutar por sua permissão junto ao Supremo Tribunal.
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